Projeto Igualdade Étnico-Racial e Educação da UFT

Como identificar o crime de Racismo

As situações que envolvem o racismo podem ser marcadas por modos e maneiras de agir que são naturalizados em nossa sociedade, sendo difícil identificar o preconceito quando envolvem expressões e atitudes que já foram normalizadas em diversos ambientes sociais. 


Pensando nisso, o Ministério da Justiça produziu a Cartilha Racismo é Crime. Denuncie. Neste documento, são dispostos ações consideradas crime pela legislação brasileira. 



As principais ações do agressor:



  • - Apelidar de acordo com as características físicas a partir de elementos de cor e etnia da vítima;
  • - Inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;
  • - Considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego, por exemplo;
  • - Ofender verbal ou fisicamente a vítima;
  • - Desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;
  • - Duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;
  • - Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.


Observe nas imagens abaixo exemplos de comentários racistas extraídos da Cartilha do Ministério da Justiça, Racismo é Crime Denuncie.




Acesse aqui a lei Nº 7.716 que define os crimes de racismo e a Cartilha do Ministério da Justiça Racismo é crime.

 

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