Projeto Igualdade Étnico-Racial e Educação da UFT

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Como identificar o crime de Racismo

As situações que envolvem o racismo podem ser marcadas por modos e maneiras de agir que são naturalizados em nossa sociedade, sendo difícil identificar o preconceito quando envolvem expressões e atitudes que já foram normalizadas em diversos ambientes sociais. 


Pensando nisso, o Ministério da Justiça produziu a Cartilha Racismo é Crime. Denuncie. Neste documento, são dispostos ações consideradas crime pela legislação brasileira. 



As principais ações do agressor:



  • - Apelidar de acordo com as características físicas a partir de elementos de cor e etnia da vítima;
  • - Inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;
  • - Considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego, por exemplo;
  • - Ofender verbal ou fisicamente a vítima;
  • - Desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;
  • - Duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;
  • - Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.


Observe nas imagens abaixo exemplos de comentários racistas extraídos da Cartilha do Ministério da Justiça, Racismo é Crime Denuncie.




Acesse aqui a lei Nº 7.716 que define os crimes de racismo e a Cartilha do Ministério da Justiça Racismo é crime.

 

Você sabe como denunciar o Racismo?


O racismo é crime! Não podemos relativizar as situações, expressões e atitudes
que causam constrangimentos, que sejam humilhantes ou que ofendam a dignidade
de uma pessoa.



Desse modo, procure uma autoridade policial, o primeiro passo é denunciar.
O advogado popular Cristian Ribas informou, em entrevista, que quando acontece
em espaço público, na presença de outras pessoas, a vítima pode imediatamente ligar
para a polícia militar e solicitar que uma viatura vá ao local para fazer a prisão.

Nem sempre o racismo acontece de forma mais aberta na presença de outras pessoas, o que pode
tornar mais difícil denunciar, pois a pessoa não possui testemunhas. Sendo assim, é preciso produzir
provas, conseguir elementos que demonstrem a veracidade dos fatos, tais como, filmagem ou gravação.

Verifique se na sua cidade possui uma delegacia especializada de combate a discriminação racial,

essa delegacia pode ter outro nome no seu município. Identificando que não há uma delegacia

especializada, você pode ir a outra delegacia e registrar a ocorrência.

Ribas informa que os crimes que envolvem a discriminação por cor ou raça podem ser crime

de racismo ou injúria racial. Os crimes de racismo atingem toda uma coletividade indeterminada

de indivíduos, já a injúria racial está relacionada a ofender a honra da vítima utilizando elementos

ligados à raça, cor, etnia, religião ou origem.

O advogado popular esclarece no vídeo abaixo como denunciar o crime de racismo.


Acesse a aqui a legislação que define os Crimes de Racismo.







Visita ao Quilombo urbano Chapada de Natividade


Por Juliana Pontes
Revisão Neila Rodrigues

Os primeiros habitantes de Chapada de Natividade foram homens e mulheres que encontraram na região um refúgio da sociedade colonial escravocrata do período colonial. Os primeiros habitantes chegaram ao local na década de 1730. As terras ricas em ouro chamaram atenção da Coroa Portuguesa que explorava os recursos preciosos usando mão de obra escrava. 

Aqueles que conseguiram fugir da escravidão formaram agrupamentos que deram origem ao quilombo urbano de Chapada de Natividade, onde os refugiados viviam da produção de pequenas lavouras. Uma das atividades dos quilombolas era o cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima para produção de açúcar, garapa, melaço, cachaça e a rapadura. 

As comunidades Quilombolas de Chapada de Natividade ainda guardam laços com a cultura dos seus ancestrais, cultivando cana-de-açúcar e produzindo rapadura. Durante a visita ao município, membros do Projeto de Extensão Igualdade Étnico-Racial e Educação (Ierê) do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), puderam conhecer, no dia 11 de junho de 2022, a produção tradicional da rapadura, provar garapa feita na hora e o tradicional ‘puxa’. Tudo é feito de forma artesanal pela comunidade. 




Coordenadora do Projeto Ierê, professora dra. Ana Lúcia, 
participa do processo de moagem da cana-de-açúcar. 
A moagem é feita para extrair o caldo.

Líquido extraído da moagem da cana-de-açúcar, 
conhecido como caldo de cana ou garapa.

Bagaço da cana-de-açúcar, antes de secar, pode ser usado como alimento 
para o gado ou adubo na plantação.  Após secar, pode ser usado como fonte de calor nos caldeirões. 



Caldo de cana passando pela fervura 

Após cozinhar por um longo período, o caldo de cana engrossa e
ganha esse aspecto parecido com uma massa grossa.  

Ao jogar na água, a massa obtida com cozimento do caldo de cana 
vira o 'puxa', fica parecendo um doce mole.



A massa que permanece na gamela é mexida de forma contínua, 
até chegar no  ponto em que será colocada na forma.

Depois de mexer até chegar esse aspecto mais duro, a massa 
da rapadura será enformada. 

A massa da rapadura sendo enformada. 

A rapadura está pronta!


Agradecemos à Associação Comunitária dos Quilombolas Visão de Águia de Chapada de Natividade por nos receber, contar suas histórias de luta, de dores, mas sobretudo de resistência. 



Mural Antirracismo - Depoimento

 

Entrevistada: Ana Caroline | Idade:  20 anos

Eu perdi meu pai com  16 anos. Mataram ele. Mataram ele na rua. Depois disso, uns dois meses depois de enterrar meu pai, a gente foi para Palmas . Minha tia quis se formar lá. Meu celular queimou, deixou de funcionar, me abandonou. Então, precisei ir ao camelô comprar outro. Já na banca, eu fiquei esperando o senhor me atender e ele não atendia. “Moço, eu preciso de uma capinha”, falava e ele não me respondia. Repetia... até que ele falou: “eu não vou te atender porque você é uma negra, uma negra feia”. Aí eu pensei: “meu Deus, será se o erro está em mim?!”. Me senti ofendida e fui embora. Só que eu fiquei com isso na cabeça. [Neste momento, entrevistadora pergunta se ela pensou em procurar alguma delegacia]. Procurei uma delegacia, mas quando fui procurar, ele não estava no lugar. Disseram que ele tinha ido embora. [Mais uma vez, entrevistadora pergunta se ela tinha conhecimento dos seus direitos]. Quando eu cheguei em casa, comentei com minha mãe e ela disse que poderia ser mal-humor, mas a minha outra tia, que é enfermeira, disse que aquilo era caso de polícia. Mas quando pensamos em procurar, ele não estava mais lá. [Entrevistadora pergunta em que ano aconteceu o episódio]. Isso faz uns quatro anos. Eu era menor de idade. [Você achava que o erro estava em você?] Eu pensei que algo estava errado em mim. [Você lembra se o vendedor era uma pessoa branca?] Era uma pessoa branca, do cabelo preto e dos olhos claros. [Hoje, caso acontecesse alguma situação parecida, como você reagiria?] Eu procuraria os meios, porque, hoje, a gente é acolhido de todas as formas. As pessoas deveriam tratar a gente tudo igual (sic). [Você sabe quais são os primeiros passos para reparar as atitudes racistas?] Não sei. Acabei não indo atrás de saber, mas fiquei muito ofendida. [Depois deste episódio, você ficou receosa de entrar em outros estabelecimentos comerciais?] Sim. Na semana passada, isso aconteceu com minha mãe. Ela estava na frente de uma loja, em Palmas, e o segurança pediu, sem nenhum motivo, para ela se retirar, pois estava atrapalhando. Elas também não procuraram a polícia. [Você se recorda de alguma história que, embora, naquele momento, não tenha classificado como racismo, hoje, é possível classificar?] Eu não me recordo, mas, ultimamente, acontece muito, todos os dias. [Quando você tomou consciência de que não se trata de piada, mas de ofensa racista?] Depois do que aconteceu comigo em Palmas. [No seu meio, alguém já relatou experiências de racismo? Elas têm consciência do que é uma atitude racista?]  Aqui na Chapada, a maioria não tem consciência, mas isso tá melhorando, por causa das atividades e dos programas que estão acontecendo. As pessoas estão ficando mais espertas em relação ao racismo. As pessoas sofrem, mas não falam. [Entrevistadoras indicam a melhor forma de denunciar o racismo]. A gente não deve se calar. Naquele momento, eu senti que não era gente.


Mural Antirracismo



Relatos

Abrimos este espaço para conversar sobre racismo. Aqui é um local seguro para debater o assunto, falar sobre preconceito racial e compartilhar vivências que possibilitem refletir as dores de quem sofre discriminação, como também fortalecer a luta pela igualdade étnico racial. O relato a seguir foi coletado em Chapada de Natividade - TO.  

 Ana Caroline / Idade:  20 anos