O racismo é crime! Não podemos relativizar as situações, expressões e atitudes
que causam constrangimentos, que sejam humilhantes ou que ofendam a dignidade
de uma pessoa.
Desse modo, procure uma autoridade policial, o primeiro passo é denunciar.
O advogado popular Cristian Ribas informou, em entrevista, que quando acontece
em espaço público, na presença de outras pessoas, a vítima pode imediatamente ligar
para a polícia militar e solicitar que uma viatura vá ao local para fazer a prisão.
Nem sempre o racismo acontece de forma mais aberta na presença de outras pessoas, o que pode
tornar mais difícil denunciar, pois a pessoa não possui testemunhas. Sendo assim, é preciso produzir
provas, conseguir elementos que demonstrem a veracidade dos fatos, tais como, filmagem ou gravação.
Verifique se na sua cidade possui uma delegacia especializada de combate a discriminação racial,
essa delegacia pode ter outro nome no seu município. Identificando que não há uma delegacia
especializada, você pode ir a outra delegacia e registrar a ocorrência.
Ribas informa que os crimes que envolvem a discriminação por cor ou raça podem ser crime
de racismo ou injúria racial. Os crimes de racismo atingem toda uma coletividade indeterminada
de indivíduos, já a injúria racial está relacionada a ofender a honra da vítima utilizando elementos
ligados à raça, cor, etnia, religião ou origem.
O advogado popular esclarece no vídeo abaixo como denunciar o crime de racismo.
Acesse a aqui a legislação que define os Crimes de Racismo.
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